ENSP oferece assessoria técnica ao Haiti

Isabela Schincariol

Com um sistema de saúde frágil, predominantemente privado e com pouca capacidade de resposta, o Haiti, especialmente depois do terremoto de janeiro de 2010, precisou de ajuda. Para isso, um acordo tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi estabelecido para reestruturação e fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica haitiana. No Brasil, o projeto está a cargo do Ministério da Saúde e envolve a Fiocruz, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Santa Catarina. Dentro da Fundação, a cooperação está sendo coordenada pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) e três unidades estão à frente do projeto: a ENSP, o Canal Saúde e o Icict. O objetivo é contribuir para que o Estado haitiano seja autossuficiente na gestão de sua saúde pública.

Mesmo antes do desastre natural sofrido pelo país, o Haiti já se encontrava em uma situação epidemiológica preocupante, apresentando a maior taxa de mortalidade infantil das Américas, com 57 mortos por mil nascidos vivos. A mortalidade materna também encontrava-se entre as mais elevadas do mundo, com 630 por cem mil nascidos vivos. O HIV-Aids tem prevalência de 2,2% e a tuberculose, uma taxa de detecção de 70% no país. Confira, abaixo, a entrevista concedida pela assessora de Cooperação Internacional da ENSP Erica Kastrup e a gerente do programa Território Integrado de Atenção a Saúde - Teias-Escola Manguinhos, Vanessa Costa e Silva:

Informe ENSP: Como se deu essa cooperação e em que áreas a ENSP vai atuar?

Erica Kastrup: Na ENSP temos expertises em diferentes áreas da saúde pública e, nessa cooperação, estamos oferecendo assessoria técnica para duas áreas principais: sistema de saúde e vigilância epidemiológica. O acordo tripartite como um todo vai tratar de dois grandes eixos - o fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica (VE) -, que estão representados em linhas de ação como o fortalecimento do Programa Haitiano de Imunização, a qualificação das equipes técnicas e a organização da VE no nível central e departamental, a construção e a aquisição de equipamentos para o Instituto Haitiano de Reabilitação, assim como a formação de técnicos na área de reabilitação e de órtese e prótese e a construção e a aquisição de equipamentos para quatro Unidades Comunitárias de Referência (UCR), que serão a base de organização de quatro territórios sanitários.

Além disso, essa cooperação prevê, ainda, a formação de dois mil agentes comunitários de saúde e de quinhentos técnicos de nível médio, bem como a organização dos serviços de saúde nesses territórios sanitários, em um modelo público, hierarquizado e descentralizado, seguindo princípios da universalidade e com a utilização dos instrumentos metodológicos do SUS, adaptados à realidade haitiana.

Informe ENSP: Dentro da ENSP, quem está participando desse projeto, o que está a cargo de cada área e como está o andamento das ações?

Erica Kastrup:
Na ENSP, estamos com quatro grandes iniciativas: o apoio à reestruturação da Vigilância Epidemiológica; o apoio à formulação de políticas de saúde para o país; o monitoramento e a avaliação do próprio projeto de cooperação tripartite e o apoio à reestruturação do sistema de atenção primária do Haiti.

O apoio à reestruturação da Vigilância Epidemiológica no Haiti está dividido em duas vertentes. A primeira é a organização de um sistema de VE em âmbito federal, que está a cargo da pesquisadora Joyce Mendes, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola (Demqs/ENSP). A segunda diz respeito a ações relativas à VE de doenças imunopreveníveis, que abrange um programa de formação em parceria com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e a realização de campanhas de vacinação com outros parceiros internacionais no Haiti. Essas ações, na Escola, estão a cargo do também pesquisador do Demqs/ENSP Fernando Laender.

O apoio ao fortalecimento do Ministério da Saúde do Haiti, através da realização de intercâmbios técnicos com diversas áreas do Ministério da Saúde daquele país tem o objetivo de apoiar a formulação de políticas de saúde para o país. Essa ação está sendo coordenada por Rosa Souza, da Escola de Governo da ENSP, e sua primeira atividade será relativa ao Financiamento do Sistema de Saúde e Economia da Saúde. Para essa atividade, está agendada uma visita de integrantes do MS Haitiano na ENSP, de 17 a 24 de outubro.

A avaliação e o monitoramento do projeto estão a cargo da pesquisadora Marly Marques Cruz, que apoiará ações na área não apenas pela ENSP, mas pelo projeto nacional como um todo.

E, por fim, a área da atenção primária (APS) está sob a responsabilidade do Programa Território Integrado de Atenção a Saúde - TEIAS-Escola Manguinhos. O objetivo dessa linha de ação, que já está em fase de execução, é apoiar a reestruturação do sistema de APS no Haiti, com base na experiência brasileira. A primeira atividade será a Oficina de Ambientação, que acontecerá no Haiti, para 58 agentes comunitários de saúde (ACS). Esses agentes foram formados pelo Ministério da Saúde brasileiro por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segetes/MS) e vão atuar na cidade de Carrefour, periferia de Porto Príncipe. Tal linha de atuação está sendo coordenada pela gerente do Programa Teias, Vanessa Costa e Silva.

Informe ENSP: As ações de fortalecimento da APS já estão em andamento no Haiti. Quais as áreas mais necessitadas do país em relação à saúde?

Vanessa Costa e Silva: O terremoto do ano passado, aliado à fragilidade do país em dar respostas rápidas e efetivas, impactou enormemente a vida das pessoas e seu cotidiano. Mais de 1,5 milhão de habitantes foram deslocados de suas habitações e municípios. Esse deslocamento provocou novas condições sanitárias e novas necessidades para o país, que se somam àquelas existentes até então. Depois do terremoto, 2 milhões de pessoas ficaram feridas e 4 mil foram amputadas. E esse número ainda pode ser maior, levando-se em conta a dificuldade de registro das informações.

Nas áreas mais atingidas, 60% dos hospitais foram severamente danificados ou completamente destruídos. Os escritórios e instrumentos de gestão do Ministério da Saúde foram muito afetados, como, por exemplo, o prédio principal do MS haitiano, que ficou totalmente destruído. Parte significativa dos profissionais e estudantes da saúde morreram durante o terremoto. A menor oferta de serviços de saúde e a falta de informações registradas podem criar lacunas significativas no desenho do quadro epidemiológico do Haiti. O aumento da desnutrição e da mortalidade nos menores de cinco anos - invisível pela ausência de registro correspondente -, o crescimento da taxa de mortalidade materna pela diminuição da oferta de cuidados obstétricos, limitações funcionais após amputações, traumas psíquicos e uma maior possibilidade de epidemia por doenças transmissíveis, como acontece com a cólera, desde outubro de 2010, são demandas urgentes da população que precisam ser resolvidas.

O programa Teias tem a missão de produzir inovação, disseminar conhecimento e boas práticas no campo da atenção primária, ou seja, no campo da estratégia de saúde da família, por isso está nessa cooperação com o Haiti. O diferencial desse acordo é que ele está no âmbito do governo. A idéia é que em médio prazo os haitianos consigam ampliar sua autonomia e, assim, fiquem aptos a cuidar do seu próprio sistema de saúde.

Fundamentados na experiência do Teias-Escola Manguinhos, vamos organizar os serviços de saúde, como piloto, em quatro territórios sanitários (onde o Brasil construirá quatro Unidades Comunitárias de Referência), tomando como diretriz central a estratégia de agentes comunitários de saúde: vigilância à saúde, adscrição da população, ênfase nos cuidados primários e na mobilização social.

Os 58 agentes comunitários de saúde - já formados pela Segets/MS/BR para atuar em Carrefour - iniciarão seus trabalhos em 3 de outubro, baseados em um modelo bem similar ao trabalho dos nossos agentes comunitários brasileiros. Eles atuarão sob supervisão de um médico e dois enfermeiros. A ENSP não está envolvida na formação, mas fará a primeira Oficina de Ambientação em Saúde Comunitária, cujo objetivo é organizar localmente o processo de trabalho dessas novas equipes de saúde. Eu estarei presente nessa oficina, que também conta com a participação de Vera Joana Bornstein, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com essa oficina, a nossa perspectiva é criar um piloto de uma atenção primária organizada, entendendo a família como eixo estruturante do cuidado em saúde na perspectiva de melhorar os indicadores de saúde e, essencialmente, a qualidade de vida das pessoas.

Além da Vera Joana e eu, José Wellington Gomes, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos (Demqs/ENSP), também faz parte do grupo do Programa Teias envolvido nessa missão.

Fonte: Informe ENSP