Cooperação Tripartite Brasil/Cuba/Haiti

Sep 28

ENSP oferece assessoria técnica ao Haiti

Isabela Schincariol

Com um sistema de saúde frágil, predominantemente privado e com pouca capacidade de resposta, o Haiti, especialmente depois do terremoto de janeiro de 2010, precisou de ajuda. Para isso, um acordo tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi estabelecido para reestruturação e fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica haitiana. No Brasil, o projeto está a cargo do Ministério da Saúde e envolve a Fiocruz, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Santa Catarina. Dentro da Fundação, a cooperação está sendo coordenada pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) e três unidades estão à frente do projeto: a ENSP, o Canal Saúde e o Icict. O objetivo é contribuir para que o Estado haitiano seja autossuficiente na gestão de sua saúde pública.

Mesmo antes do desastre natural sofrido pelo país, o Haiti já se encontrava em uma situação epidemiológica preocupante, apresentando a maior taxa de mortalidade infantil das Américas, com 57 mortos por mil nascidos vivos. A mortalidade materna também encontrava-se entre as mais elevadas do mundo, com 630 por cem mil nascidos vivos. O HIV-Aids tem prevalência de 2,2% e a tuberculose, uma taxa de detecção de 70% no país. Confira, abaixo, a entrevista concedida pela assessora de Cooperação Internacional da ENSP Erica Kastrup e a gerente do programa Território Integrado de Atenção a Saúde - Teias-Escola Manguinhos, Vanessa Costa e Silva:

Informe ENSP: Como se deu essa cooperação e em que áreas a ENSP vai atuar?

Erica Kastrup: Na ENSP temos expertises em diferentes áreas da saúde pública e, nessa cooperação, estamos oferecendo assessoria técnica para duas áreas principais: sistema de saúde e vigilância epidemiológica. O acordo tripartite como um todo vai tratar de dois grandes eixos - o fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica (VE) -, que estão representados em linhas de ação como o fortalecimento do Programa Haitiano de Imunização, a qualificação das equipes técnicas e a organização da VE no nível central e departamental, a construção e a aquisição de equipamentos para o Instituto Haitiano de Reabilitação, assim como a formação de técnicos na área de reabilitação e de órtese e prótese e a construção e a aquisição de equipamentos para quatro Unidades Comunitárias de Referência (UCR), que serão a base de organização de quatro territórios sanitários.

Além disso, essa cooperação prevê, ainda, a formação de dois mil agentes comunitários de saúde e de quinhentos técnicos de nível médio, bem como a organização dos serviços de saúde nesses territórios sanitários, em um modelo público, hierarquizado e descentralizado, seguindo princípios da universalidade e com a utilização dos instrumentos metodológicos do SUS, adaptados à realidade haitiana.

Informe ENSP: Dentro da ENSP, quem está participando desse projeto, o que está a cargo de cada área e como está o andamento das ações?

Erica Kastrup:
Na ENSP, estamos com quatro grandes iniciativas: o apoio à reestruturação da Vigilância Epidemiológica; o apoio à formulação de políticas de saúde para o país; o monitoramento e a avaliação do próprio projeto de cooperação tripartite e o apoio à reestruturação do sistema de atenção primária do Haiti.

O apoio à reestruturação da Vigilância Epidemiológica no Haiti está dividido em duas vertentes. A primeira é a organização de um sistema de VE em âmbito federal, que está a cargo da pesquisadora Joyce Mendes, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola (Demqs/ENSP). A segunda diz respeito a ações relativas à VE de doenças imunopreveníveis, que abrange um programa de formação em parceria com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e a realização de campanhas de vacinação com outros parceiros internacionais no Haiti. Essas ações, na Escola, estão a cargo do também pesquisador do Demqs/ENSP Fernando Laender.

O apoio ao fortalecimento do Ministério da Saúde do Haiti, através da realização de intercâmbios técnicos com diversas áreas do Ministério da Saúde daquele país tem o objetivo de apoiar a formulação de políticas de saúde para o país. Essa ação está sendo coordenada por Rosa Souza, da Escola de Governo da ENSP, e sua primeira atividade será relativa ao Financiamento do Sistema de Saúde e Economia da Saúde. Para essa atividade, está agendada uma visita de integrantes do MS Haitiano na ENSP, de 17 a 24 de outubro.

A avaliação e o monitoramento do projeto estão a cargo da pesquisadora Marly Marques Cruz, que apoiará ações na área não apenas pela ENSP, mas pelo projeto nacional como um todo.

E, por fim, a área da atenção primária (APS) está sob a responsabilidade do Programa Território Integrado de Atenção a Saúde - TEIAS-Escola Manguinhos. O objetivo dessa linha de ação, que já está em fase de execução, é apoiar a reestruturação do sistema de APS no Haiti, com base na experiência brasileira. A primeira atividade será a Oficina de Ambientação, que acontecerá no Haiti, para 58 agentes comunitários de saúde (ACS). Esses agentes foram formados pelo Ministério da Saúde brasileiro por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segetes/MS) e vão atuar na cidade de Carrefour, periferia de Porto Príncipe. Tal linha de atuação está sendo coordenada pela gerente do Programa Teias, Vanessa Costa e Silva.

Informe ENSP: As ações de fortalecimento da APS já estão em andamento no Haiti. Quais as áreas mais necessitadas do país em relação à saúde?

Vanessa Costa e Silva: O terremoto do ano passado, aliado à fragilidade do país em dar respostas rápidas e efetivas, impactou enormemente a vida das pessoas e seu cotidiano. Mais de 1,5 milhão de habitantes foram deslocados de suas habitações e municípios. Esse deslocamento provocou novas condições sanitárias e novas necessidades para o país, que se somam àquelas existentes até então. Depois do terremoto, 2 milhões de pessoas ficaram feridas e 4 mil foram amputadas. E esse número ainda pode ser maior, levando-se em conta a dificuldade de registro das informações.

Nas áreas mais atingidas, 60% dos hospitais foram severamente danificados ou completamente destruídos. Os escritórios e instrumentos de gestão do Ministério da Saúde foram muito afetados, como, por exemplo, o prédio principal do MS haitiano, que ficou totalmente destruído. Parte significativa dos profissionais e estudantes da saúde morreram durante o terremoto. A menor oferta de serviços de saúde e a falta de informações registradas podem criar lacunas significativas no desenho do quadro epidemiológico do Haiti. O aumento da desnutrição e da mortalidade nos menores de cinco anos - invisível pela ausência de registro correspondente -, o crescimento da taxa de mortalidade materna pela diminuição da oferta de cuidados obstétricos, limitações funcionais após amputações, traumas psíquicos e uma maior possibilidade de epidemia por doenças transmissíveis, como acontece com a cólera, desde outubro de 2010, são demandas urgentes da população que precisam ser resolvidas.

O programa Teias tem a missão de produzir inovação, disseminar conhecimento e boas práticas no campo da atenção primária, ou seja, no campo da estratégia de saúde da família, por isso está nessa cooperação com o Haiti. O diferencial desse acordo é que ele está no âmbito do governo. A idéia é que em médio prazo os haitianos consigam ampliar sua autonomia e, assim, fiquem aptos a cuidar do seu próprio sistema de saúde.

Fundamentados na experiência do Teias-Escola Manguinhos, vamos organizar os serviços de saúde, como piloto, em quatro territórios sanitários (onde o Brasil construirá quatro Unidades Comunitárias de Referência), tomando como diretriz central a estratégia de agentes comunitários de saúde: vigilância à saúde, adscrição da população, ênfase nos cuidados primários e na mobilização social.

Os 58 agentes comunitários de saúde - já formados pela Segets/MS/BR para atuar em Carrefour - iniciarão seus trabalhos em 3 de outubro, baseados em um modelo bem similar ao trabalho dos nossos agentes comunitários brasileiros. Eles atuarão sob supervisão de um médico e dois enfermeiros. A ENSP não está envolvida na formação, mas fará a primeira Oficina de Ambientação em Saúde Comunitária, cujo objetivo é organizar localmente o processo de trabalho dessas novas equipes de saúde. Eu estarei presente nessa oficina, que também conta com a participação de Vera Joana Bornstein, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com essa oficina, a nossa perspectiva é criar um piloto de uma atenção primária organizada, entendendo a família como eixo estruturante do cuidado em saúde na perspectiva de melhorar os indicadores de saúde e, essencialmente, a qualidade de vida das pessoas.

Além da Vera Joana e eu, José Wellington Gomes, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos (Demqs/ENSP), também faz parte do grupo do Programa Teias envolvido nessa missão.

Fonte: Informe ENSP

Sep 16

Haitianos se despedem com esperanças nas propostas feitas pela equipe brasileira de saúde

A terceira missão de representantes da área de saúde do governo haitiano em visita ao Brasil terminou com reunião na Fiocruz, nesta sexta-feira (16/09), com a presença de algumas  peças-chave da equipe brasileira que faz parte da cooperação tripartite Brasil-Cuba-Haiti. No encontro foram discutidas questões de vigilância epidemiológica, informação científica e georeferenciamento.

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Sep 13

Sistema de Saúde do Haiti é tema de palestra

Por Jamile Chequer, da Assessoria de Comunicação do Icict

Em 13/9, profissionais do Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP) realizaram uma visita técnica à Fiocruz, com o objetivo de apresentar a situação sanitária e epidemiológica do país. Na ocasião, Roc Magloire, diretor do Departamento de Epidemiologia e Laboratório de Pesquisa do MSPP, Robert Barrais, epidemiologista, e Nickolson Barthelemy, engenheiro de software, ambos do MSPP, ministraram uma palestra no Icict sobre o panorama da saúde no país. A visita técnica é parte do Acordo de Cooperação Tripartite Brasil – Cuba – Haiti, firmado em março de 2010 após o terremoto que devastou o país.

De acordo com Roc Magloire, a população do Haiti, de cerca de nove milhões de habitantes, tem expectativa de vida de 54 anos para as mulheres e 52 anos para os homens. A taxa de alfabetização de adultos é de 64%. O desemprego ultrapassa os 50% e a pobreza atinge 75% da população, sendo que 54% estão na faixa da pobreza extrema.

Segundo o médico, o serviço de saúde beneficia cerca de 70% da população haitiana e 80% dos recursos do setor provêm de financiamento externo. A estimativa é de que, em 2010, o gasto do governo tenha ficado entre U$ 4 e U$ 6 por habitante, enquanto o financiamento internacional foi responsável por cerca de U$ 46. “As cifras falam por si e mostram que o financiador internacional é responsável por um gasto muito maior. Como podemos caminhar para dar conta da situação sanitária dessa forma?”, questiona.

Roc Magloire apontou problemas no que diz respeito à organização do sistema de saúde. “Não há coordenação efetiva, há duplicação de serviços e desperdício de recursos e ineficiência. Essas são as características fundamentais do sistema de saúde do meu país”, critica. Além disso, de acordo com ele, falta pessoal, há debilidades de infraestrutura, equipamentos e recursos. Problemas logísticos como falta de ambulâncias também estão entre as prioridades a serem verificadas.

No entanto, os profissionais do MSPP revelam que, além da falta de financiamento governamental, um dos maiores entraves ao sistema de saúde está na ausência de um marco legal acerca das notificações epidemiológicas. “Não ter um quadro jurídico nesse sentido significa que não podemos forçar o médico a notificar ou participar do sistema de notificação e vigilância, apenas convidá-lo”, explica Robert Barrais.

Essa falta de política de atenção à saúde, segundo Roc Magloire, dificulta o planejamento e a adequação do sistema de saúde. No entanto, ele aposta em uma perspectiva de fortalecimento da vigilância epidemiológica em 2012. “O desenvolvimento de um plano de saúde não pode passar por fora da epidemiologia. É preciso reforçar a vigilância, isso é fundamental”, afirma.

A despeito das dificuldades, o Haiti tem um plano estratégico de saúde, explicitado pelos palestrantes. “É um projeto ambicioso, mas temos que sonhar agora e fazer agora. Temos a sorte de trabalhar com os parceiros brasileiros e as conversas estão avançando. Viemos demonstrar como funciona nosso sistema de saúde para que possam contribuir melhor conosco e queremos manter a comunicação com as instituições brasileiras como a Fiocruz, para colocar em prática nosso plano em 2012”, aposta Magloire.

Acordo de Cooperação Tripartite Brasil–Cuba–Haiti

Assentado em dois eixos de ação – fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica – o Acordo de Cooperação Tripartite Brasil – Cuba – Haiti prevê o desenvolvimento de um Plano de Trabalho 2011-2012. À Fiocruz, como represente do Ministério da Saúde do Brasil, cabe, neste plano, a realização de diversas frentes de trabalho, a serem executadas por equipes de três de suas unidades técnico-científicas: Icict, Ensp e Canal Saúde.

Sep 12

Três epidemiologistas do Ministério da Saúde do Haiti iniciaram hoje (12) uma visita técnica de cinco dias a Fundação Oswaldo Cruz.
A vinda da missão é mais um compromisso da Cooperação Internacional Tripartite Brasil, Cuba e Haiti, coordenada pelo Ministério da Saúde brasileiro, com o país caribenho.
Os drs. Roc Magloire, diretor de Epidemiologia, Robert Barrais, epidemiologista e Nickolson Barthelemy, especialista em informática e sistemas de informação para epidemiologia, conheceram pela manhã o campus da Fiocruz e terminaram sua visita com um passeio pelo Castelo Mourisco.
Acompanhados pelo representante da Casa Oswaldo Cruz, o arquiteto Renato Gama-Rosa Costa , os integrantes da missão puderam conhecer a história e detalhes da única edificação neo-mourisca ainda existente no Rio de Janeiro.

Três epidemiologistas do Ministério da Saúde do Haiti iniciaram hoje (12) uma visita técnica de cinco dias a Fundação Oswaldo Cruz.

A vinda da missão é mais um compromisso da Cooperação Internacional Tripartite Brasil, Cuba e Haiti, coordenada pelo Ministério da Saúde brasileiro, com o país caribenho.

Os drs. Roc Magloire, diretor de Epidemiologia, Robert Barrais, epidemiologista e Nickolson Barthelemy, especialista em informática e sistemas de informação para epidemiologia, conheceram pela manhã o campus da Fiocruz e terminaram sua visita com um passeio pelo Castelo Mourisco.

Acompanhados pelo representante da Casa Oswaldo Cruz, o arquiteto Renato Gama-Rosa Costa , os integrantes da missão puderam conhecer a história e detalhes da única edificação neo-mourisca ainda existente no Rio de Janeiro.

Sep 08

Epidemiologistas haitianos visitam a Fiocruz

A partir dessa segunda-feira (12), um nova missão do ministério da saúde haitiano estará na Fundação Oswaldo Cruz, dando encaminhamento aos projetos da cooperação tripartite.

Representam o governo haitiano os doutores Roc Magloire, diretor de Epidemiologia, Robert Barrais, epidemiologista e Dr. Nickolson Barthelemy, especialista em informática e sistemas de informação para epidemiologia.

Durante a visita os epidemiologistas se reunião com a diretoria do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict) e do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) e também com a equipe do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec).

Sep 03

Haiti vai adotar currículo brasileiro para a formação de Agentes de Saúde após parceria com a OPAS/OMS

O Ministério da Saúde da Saúde Pública e da População (MSSPP) do Haiti vai passar a utilizar o currículo brasileiro para a formação de agentes de saúde comunitários polivalentes. A decisão foi tomada após a formatura da primeira turma desses profissionais, que ocorreu através de um acordo tripartite entre Brasil, Haiti e Cuba, e que teve a triangulação da OPAS/OMS pelos Programas de Cooperação Internacional (TC41) e Política de Recursos Humanos (TC 57) em Saúde. Conforme documento oficial do governo haitiano, o currículo de formação dos agentes será um documento de referência para as próximas capacitações em saúde comunitária.
"A função nobre da OPAS é conseguir difundir conhecimento e experiências exitosas. No caso de Haiti, o apoio permitiu que o conhecimento acumulado pelo Brasil na construção de escolas técnicas do SUS fosse aproveitado pelo sistema de
saúde do Haiti, não para reinventar a roda, mas para melhorar e adaptar a  experiência a sua realidade”, avaliou o Gerente de Sistema de Saúde da OPAS/OMS, Félix Rígoli.

Após o terremoto ocorrido em janeiro de 2010 em Porto Príncipe, capital do Haiti, os governos do Brasil, de Cuba e do Haiti firmaram um acordo, para o fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde e de vigilância
epidemiológica do país devastado pelo tremor. “A participação da Opas/Oms na mediação desse processo de cooperação visa fortalecer a dimensão de cooperação para o desenvolvimento em perspectiva holística, indo além de um esforço
emergencial de ajuda humanitária. Orientação que, deve ser reconhecida com louvor, é adotada pelo governo brasileiro em várias outras iniciativas que, por intermédio do TC 41, encontram-se já em andamento junto a alguns países sulamericanos e africanos lusófonos.”, ressaltou o gerente do Programa de Cooperação Internacional, José Paranaguá de Santana.

A consultora OPAS/OMS e uma das coordenadoras das atividades, Cláudia Marques, destacou algumas das atividades já desenvolvidas na cooperação. “Para cumprir o que foi estabelecido no que diz respeito ao apoio à qualificação de profissionais de saúde haitianos para atuarem na atenção primária à saúde, várias atividades já foram realizadas, das quais se destacam: a missão realizada em junho de 2010 para análise das necessidades de formação profissional técnica em saúde no país; elaboração do Projeto para Formação de Recursos Humanos de Nível Médio que atuam na Atenção Primária em Saúde além de elaboração dos Guias Curriculares para a formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Técnicos em Enfermagem”, diz a consultora.

Também foram realizadas oficinas para a preparação de docentes que atuariam na formação de técnicos de nível médio da atenção primária em saúde do Haiti. O Curso de Qualificação Profissional para Agentes Comunitários de Saúde Polivalentes formou 58 alunos, que foram divididos em duas turmas.

A equipe de professores brasileiros foi composta por enfermeiros das Escolas Técnicas de Saúde do SUS da Bahia e do Paraná e por técnicos do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) além de profissionais da Fiocruz. Também compuseram a equipe de docentes, professores do Instituto Nacional Haitiano de Saúde Coletiva e professores cubanos.

A partir de agora, os próximos passos do acordo tripartite em relação à formação de técnicos de nível médio, incluem a elaboração e implementação do curso de capacitação pedagógica para novos docentes que atuarão nessas formações. Será
organizada uma turma de 30 alunos, sendo 10 brasileiros, 10 cubanos e 10  haitianos. A proposta é que os docentes haitianos atuem como multiplicadores dessa capacitação para outros profissionais do país e que brasileiros e cubanos
atuem como apoiadores do processo.

As atividades de formação de agentes comunitários de saúde polivalentes e de técnicos em enfermagem serão reiniciadas nas regiões de Carrefour e Bon Repos.
Organizaçao Pan Americana da Saúde - Brasil

Fonte: Opas/Brasil

Sep 02

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